Senior Jurist

Descrição do Trabalho

Nossa empresa faz parte da EDP, um grupo energético global presente em cerca de 30 mercados, com ênfase particular nas energias renováveis. Com mais de 45 anos de experiência, temos consolidado uma presença relevante no cenário energético mundial, baseando-nos no compromisso de ser totalmente verde até 2030, liderando a transição energética. Com mais de 13.000 colaboradores ao redor do mundo, estamos comprometidos em usar nossa energia e nosso coração para impulsionar um amanhã melhor.

Principais Atividades

• Coordenar, orientar e gerir escritórios de advocacia no contencioso tributário e consultivo;
• Atuar na condução estratégica, junto aos escritórios externos, de processos tributários administrativos e judiciais das empresas do Grupo;
• Gerir a estratégia de garantias judiciais, incluindo condução e solicitação de emissão de apólices de seguro garantia;
• Acompanhar fiscalizações de forma estratégica, com foco na mitigação de riscos e identificação de impactos futuros;
• Atuar na gestão estratégica da regularidade fiscal do Grupo, com identificação de riscos e condução de medidas jurídicas para viabilizar a emissão e renovação de Certidões de Regularidade;
• Elaborar e revisar peças processuais, bem como instrumentos contratuais com repercussão tributária;
• Elaborar, revisar e analisar pareceres jurídicos, convênios e informes técnicos internos e externos;
• Analisar a legislação tributária e conduzir pesquisas técnicas e jurisprudenciais;
• Participar de discussões tributárias estratégicas com escritórios, associações setoriais e outras empresas;
• Atuar em projetos multidisciplinares, em conjunto com áreas internas (financeiro, contábil, regulatório, entre outras);
• Identificar oportunidades e estruturar teses tributárias relevantes para o Grupo, acompanhando sua evolução;
• Prestar apoio jurídico em temas relacionados à Reforma Tributária;
• Elaborar materiais e apresentações executivas para a Alta Administração;
• Preparar reportes gerenciais e técnicos para áreas internas e stakeholders externos, incluindo auditoria;
• Contribuir para o desenvolvimento técnico da equipe.

Requisitos Obrigatórios

• Graduação em Direito, com OAB ativa;
• Experiência mínima de 5 anos em Direito Tributário;
• Sólida experiência em contencioso tributário judicial e administrativo;
• Vivência consistente na elaboração de peças processuais e pareceres;
• Experiência em tributos diretos, indiretos e previdenciários;
• Conhecimento em processos eletrônicos (PJe) e físicos, bem como Domicílios Tributários Administrativos;
• Capacidade de análise de autos de infração, relatórios fiscais e informações contábeis;
• Conhecimento da Reforma Tributária e seus impactos práticos para empresas;
• Excelente comunicação oral e escrita, com habilidade de adaptação a diferentes públicos;
• Experiência na interação com auditoria será considerada um diferencial;
• Experiência no setor elétrico será considerada um diferencial;
• Inglês ou espanhol será considerado um diferencial;
• Pós-graduação ou especialização em Direito Tributário será considerada um diferencial;
• Domínio do Pacote Office, especialmente Excel e PowerPoint;
• Conhecimento em SAP será considerado um diferencial.
• Local de Trabalho: São Paulo - SP

Igualdade de Oportunidades para Todos

Nossa visão é que cada pessoa combine suas características únicas e experiências para cumprir nossa missão de criar uma nova energia para o planeta. Somos um empregador inclusivo, garantindo que todos os candidatos sejam tratados de forma justa ao longo do processo de recrutamento. Valorizamos e acolhemos todas as pessoas, comprometendo-nos a fomentar um sentimento de pertencimento para cada membro do grupo EDP.

Precisa de mais motivos para se candidatar?

Como um dos melhores empregadores, nós:

• Capacitamos nossos colaboradores com um ambiente de trabalho positivo e inovador que promove colaboração e decisões ágeis;
• Respeitamos e valorizamos cada pessoa, oferecendo um local de trabalho flexível, saudável e inclusivo com uma gama de benefícios atraentes;
• Proporcionamos uma experiência de trabalho significativa e preparamos nossos colaboradores para os desafios futuros por meio de diferentes oportunidades de desenvolvimento e mobilidade interna.

Nossas conquistas:

• Certificação como um dos melhores empregadores pelo Instituto Top Employers;
• Presença no Bloomberg Gender-Equality Index;
• Certificação global como empresa familiarmente responsável pela Fundación Másfamilia;
• Reconhecimento como um dos 100 melhores lugares para trabalhar pelo Houston Chronicle.